Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Lula empata com FHC em número de viagens

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Exame de Ordem comemora 30 anos

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil